Nota legal

1. INFORMAÇÕES LEGAIS E ACEITAÇÃO

Para dar cumprimento ao disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, indicam-se abaixo os dados de informação geral deste site.

ADAM FOODS, S.L.U., com o N.I.F. B-66372202, com sede em 08025 Barcelona, Travessera de Gracia núm. 342. (Doravante denominada “ADAM FOODS”).

O nome de domínio adamfoods.es é propriedade da ADAM FOODS, S.L.U.

Implementámos algumas normas para garantir que é informativo e útil para todos os que o visitam. Como podemos alterá-las ou modificá-las de tempos a tempos, recomendamos que visite esta página do nosso site sempre que nele entrar, a fim de conhecer as normas que estão em vigor em qualquer altura. Ao entrar neste site, concorda em agir de acordo com as normas publicadas no portal no momento do acesso.

2.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O uso deste site pressupõe o conhecimento de que o mesmo contém informações, comunicações, fotografias, vídeos, gráficos, música, sons, imagens, software e outros materiais e serviços (doravante “o Conteúdo”), e que o referido Conteúdo, bem como o seu design e códigos-fonte, são de propriedade intelectual da ADAM FOODS ou que foram licenciados ou cedidos por fornecedores de conteúdo independentes. O Utilizador deste site concorda e sabe que a ADAM FOODS permite o acesso ao referido conteúdo, mas que este está protegido pelas leis de propriedade intelectual e industrial (doravante “os Direitos”), bem como que os referidos Direitos são válidos e estão protegidos em todos os meios atualmente existentes ou a serem desenvolvidos no futuro. O Utilizador aceita que o uso do conteúdo está sujeito e é regido por estas normas, bem como pelos Direitos e pelas leis de propriedade privada aplicáveis.

Por conseguinte, todo o conteúdo do site da ADAM FOODS é protegido pelos Direitos, e a ADAM FOODS é a proprietária ou, quando apropriado, a licenciada do mesmo; portanto, o utilizador não pode modificar, alterar, copiar, reproduzir, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, reprodução, criação de obras derivadas, distribuição, exibição, exposição ou de qualquer forma explorar qualquer dos conteúdos, em parte ou no todo.

A compilação (ou seja, a recolha, o design, a disposição e a montagem) de todo o conteúdo do site é propriedade da ADAM FOODS e é igualmente protegida pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial.

É proibido vincular ou criar um conteúdo de correio a partir de qualquer URL para o site da ADAM FOODS sem a autorização expressa e por escrito da ADAM FOODS, conforme o caso. Se tiver alguma dúvida ou sugestão, entre em contacto com o gestor do site.

ADAM FOODS é uma marca registada. Todos os direitos reservados.

Qualquer outra marca, nome de produto ou empresa mencionados neste site são direitos de propriedade intelectual ou industrial registados pelas respetivas empresas. A sua reprodução total ou parcial é proibida sem a autorização dos proprietários.

Ressalta-se que, ao publicar conteúdo nas secções habilitadas para este fim neste site ou nos perfis sociais da ADAM FOODS, o utilizador está a conceder à ADAM FOODS uma licença sobre os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial que possam corresponder-lhe relativamente a tal conteúdo. A referida licença é não-exclusiva e abrange todos os direitos e métodos de exploração de tais conteúdos (incluindo, mas não se limitando a, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação através de qualquer modificação na sua forma, incluindo a autorização para a criação de obras compostas, por qualquer meio e em qualquer formato ou suporte, tangível ou intangível, incluindo expressamente publicidade e/ou atividades promocionais, TV e Internet) para todos e ao longo da sua vida jurídica, sem direito a receber qualquer remuneração por isso.

3.- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL

Se tiver alguma dúvida ou sugestão, entre em contacto com o gestor do site através do seguinte endereço de e-mail: info@adamfoods.es

O Utilizador compromete-se a dar uma utilização adequada dos conteúdos do site, obrigando-se a:

i. Fornecer informações fidedignas e precisas relativamente aos dados solicitados nos diversos formulários, e mantê-las atualizadas durante a utilização do site;
ii. Não praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
iii. Não divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, discriminatória com base em raça, sexo, ideologia, religião ou que de qualquer forma viole a moralidade, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a privacidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a regulamentação em vigor;
iv. Não causar danos aos sistemas físicos e lógicos do site, dos fornecedores da ADAM FOODS ou de terceiros, nem introduzir ou disseminar na rede vírus informáticos ou qualquer outro sistema físico ou lógico que possa causar os danos anteriormente listados;
v. Não utilizar os conteúdos do site e as suas informações para enviar publicidade, enviar mensagens com qualquer outra finalidade comercial, ou para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros;
vi. Não tentar aceder ou utilizar contas de correio eletrónico para modificar ou manipular as suas mensagens.

A ADAM FOODS não tem qualquer controlo sobre quem pode aceder ao seu site e onde podem estar localizados. Embora a ADAM FOODS esteja ciente disso, isso não significa que ela se submeta às jurisdições de países estrangeiros; em caso de conflito ou reclamação relativamente a este Site, os tribunais da cidade de Barcelona (Espanha) serão, portanto, os únicos competentes.

A ADAM FOODS pode fazer as modificações técnicas que forem necessárias para melhorar a qualidade, o desempenho, a eficiência do sistema e a ligação a redes telemáticas ou à Internet.

A ADAM FOODS reserva-se o direito de modificar as informações contidas no site sem aviso prévio.

A ADAM FOODS está particularmente isenta de responsabilidade por deficiências de serviço atribuíveis ao centro de servidores ou redes de ligação, bem como por danos que quaisquer vírus informáticos possam causar.

A ADAM FOODS não se responsabiliza pela credibilidade das informações fornecidas por terceiros e incluídas diretamente ou através de links neste site.

4.- REDES SOCIAIS

A ADAM FOODS pode estar presente em redes sociais, tais como o Facebook e o Instagram, através da criação de perfis sociais da ADAM FOODS. O tratamento de dados de utilizadores que se tornem seguidores de perfis oficiais da ADAM FOODS será regido:

– Pelas políticas de privacidade e condições de utilização que são especificamente indicadas no perfil criado pela ADAM FOODS;
– Pelas condições previstas nesta Política de Privacidade e Termos de Utilização;
– Pelas políticas de privacidade e condições de utilização estabelecidas pelas próprias redes sociais. Em caso de conflito, as normas específicas estabelecidas no perfil oficial da ADAM FOODS serão aplicadas preferencialmente e, na sua falta, serão as presentes condições.

A ADAM FOODS fará o tratamento dos dados de utilizadores que se tornem seguidores ou fãs de qualquer dos seus perfis de forma a geri-los corretamente, conhecer as suas opiniões e/ou comentários, bem como informá-los e permitir-lhes a participação nos vários concursos, promoções e/ou eventos realizados pela empresa em que o utilizador participa. Ao tornar-se fã ou seguidor do perfil, o utilizador consente o tratamento de dados no ambiente da rede social de acordo com as políticas de privacidade nela estabelecidas, bem como o acesso da ADAM FOODS aos dados contidos na lista de fãs ou seguidores nos termos acima mencionados.

A ADAM FOODS poderá remover do seu perfil qualquer informação que contrarie as normas estabelecidas nas condições gerais de uso da rede social, bem como nas disposições desta Política de Privacidade e Condições de Utilização. O utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição em qualquer altura, na forma descrita na secção relativa à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. De qualquer modo, o utilizador poderá deixar de ser seguidor da página oficial da rede social seguindo os passos indicados nas condições de utilização da rede social e sem que a ADAM FOODS possa intervir no referido processo. Da mesma forma, relembramos que qualquer modificação ou retificação dos dados do utilizador da rede social deve ser feita através da configuração do utilizador, não podendo ser feita pela ADAM FOODS. Para fazer uma consulta sobre o tratamento de dados de seguidores nas redes sociais dos perfis oficiais da ADAM FOODS, o utilizador pode contactar através do e-mail: info@adamfoods.es